África do Sul explora possibilidade para a legalização do jogo online

Apesar de muitos especialistas duvidarem da legalização do jogo online na África do Sul, o facto é que existem já alguns elementos em andamento para esse fim. Já desde 2007 que surgem rumores do jogo online estar na calha para ser legalizado mas o facto é que tal ainda não aconteceu.

De qualquer modo, o jogo “sem ser online” foi legalizado em 1996 apresentando já imensas provas da sua rentabilidade. Existia até um dito que estipulava que o jogo ocorria no computador do apostador, sendo que não interessava onde estavam localizados os servidores do casino.

Este projeto-lei proposto pelo ministro do comércio e indústria Geordin Hill-Lewis no passado mês de Abril está exposto para avaliação no parlamento assim como para avaliação pública até ao final de Maio.

O projecto-lei visa principalmente as seguintes alíneas no que toca ao jogo online:

– Estabelecer uma legislação para o jogo remoto na República da África do Sul
– Fornecer regras padrão para o jogo remoto a serem aplicadas em território nacional
– Evitar que menores sejam expostos aos efeitos negativos do jogo de modo a respeitar na totalidade a lei do Financial Intelligence Centre
– Proteger o público e os operadores licenciados de jogo remoto da fraude e comportamentos criminosos, lavagens de dinheiro, financiamento de terrorismo assim como atividades relacionadas.

O ministro Hill-Lewis argumenta que apesar do projeto-lei estar em cima da mesa tal não significa, nem tão pouco existem garantias mesma que seja aprovada, que esta passe a fazer parte das legislações nacionais.

A estimativa mais conservadora aponta para nove meses mas é bem provável que demore um pouco mais. De qualquer modo, será interessante ver um país com tanta importância no continente africano a legalizar o jogo online.

Infelizmente em Portugal tais ventos de mudança teimam em não chegar com propostas reais que deveriam ser apresentadas e propostas pelos governantes.