O betventures.org conta com 10 anos de experiência no acompanhamento do jogo online em Portugal. Quando iniciámos atividade, o mercado não estava regulado, pelo que o nosso portal de casinos online era um guia essencial para que os jogadores portugueses pudessem distinguir os bons dos maus casinos online, em termos de jogos, prémios e segurança.
Ao longo destes 10 anos, acompanhámos de perto o considerável desenvolvimento do jogo online, que se tornou ainda mais popular junto dos utilizadores portugueses, com o número de jogadores e casinos online em constante crescimento.
Este surto de popularidade dos casinos online está relacionado com os bons prémios atribuídos e com a qualidade dos jogos, em contínuo aperfeiçoamento. Neste momento, num bom casino online, é possível jogar com croupiers ao vivo em tempo real ou apostar em partidas desportivas a decorrer no momento, tudo ao alcance de um clique, a partir do seu PC de casa ou, melhor ainda, a partir do seu smartphone ou tablet, através das aplicações de jogo online desenvolvidas para dispositivos móveis. Os prémios são muito vantajosos.
O grande dinamismo da indústria do jogo online a nível global e o vazio legal dominante em Portugal em relação à atividade constituíam uma combinação perigosa. O jogo online era uma realidade nova, não reconhecida pelo Estado, que o proibia de forma total e completa.
Esta situação redundava na aceitação tácita do jogo online ilegal e na inexistência de fiscalização da atividade, apesar da enorme oferta de casinos online; em busca dos prémios mais elevados, os jogadores transgrediam a lei e arriscavam a sua sorte em sítios não certificados, cuja ética, práticas e postura face ao jogo responsável não eram garantidas.
Assim, os jogadores estavam suscetíveis a casinos online de má índole e a todo o tipo de fraudes e burlas. Ao longo de anos, foram muitos os jogadores que não receberam os seus prémios e tiveram os seus saldos congelados ou mesmo confiscados, por parte de autoridades estrangeiras, devido a irregularidades de pequena ou grande monta.
O grande sucesso dos casinos online, cuja atividade escapava à supervisão da Inspeção-Geral de Jogos, e a proliferação dos mesmos em Portugal, intensificou a necessidade de legislar o setor, no sentido de tributar a atividade do jogo online e, simultaneamente, proteger os jogadores portugueses.
Assim, e com a aprovação da mais recente legislação sobre o jogo, em 2015, o SRIJ emitiu 12 licenças (até à data) aos seguintes operadores: Betclic, Bwin.pt, Estoril Sol, PokerStars, Casino Portugal (da Amorim Turismo), Solverde e Nossa Aposta.
| Marca | Empresa | Número de Licença | Tipo de Licença |
|---|---|---|---|
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BEM Operations Limited | 001 | Apostas desportivas |
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Bet Entertainment Technologies Limited | 002 | Apostas desportivas |
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Estoril Sol Digital, Online Gaming Products and Services, S.A. | 003 | Jogos de casino online |
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BEM Operations Limited | 004 | Jogos de casino online |
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REEL Europe Limited |
005 | Jogos de casino online, jogos de poker |
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Bet Entertainment Technologies Limited | 006 | Jogos de casino online |
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Sociedade Figueira Praia | 007 | Apostas desportivas |
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Estoril Sol Digital, Online Gaming Products and Services, S.A. | 008 | Apostas desportivas |
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Sociedade Figueira Praia | 009 | Jogos de casino online |
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Solverde - Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A. | 010 | Jogos de casino online |
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A Nossa Aposta - Jogos e Apostas Online, S.A. | 011 | Jogos de casino online |
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A Nossa Aposta - Jogos e Apostas Online, S.A. | 012 | Apostas desportivas |
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SAS Apostas Sociais, Jogos e Apostas Online, S.A. | 013 | Apostas desportivas |
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Luckia Portugal, S.A. | 014 | Apostas desportivas |
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Luckia Portugal, S.A. | 015 | Jogos de casino online |
Para conseguir esta licença, os operadores tiveram de garantir alguns requisitos ao legislador, entre eles terem a sua situação contributiva regularizada em Portugal ou no Estado em que se situa o seu estabelecimento principal, serem aptos e integrarem as melhores condutas em termos de software e tecnologia.
Consideramos ainda relevante salientar que o licenciamento dos casinos dependeu de certificação e de pagamento de cauções. Nitidamente, o objetivo desta lei é fomentar a clarificação legal do jogo online, de forma a promover a segurança dos jogadores, estimulando-se assim a escolha de casinos que adotam as melhores práticas e uma postura de jogo responsável.
A lista dos operadores licenciados é pública e está disponível online. O betventures.org aposta a 100% no jogo seguro, recomendando os seus utilizadores a jogar exclusivamente nos casinos online portugueses que foram licenciados. O portal compromete-se assim a seguir em permanência as atividades destes casinos, para garantir que os utilizadores não perdem pitada das suas atividades, promoções e bónus. Desta forma, o nosso portal de análise de casinos manteve a sua relevância enquanto guia para o utilizador, mesmo depois da regularização do mercado do jogo online.
No resto da Europa, em países como a Espanha e a Itália, a legislação sobre o jogo online tem avançado no mesmo sentido: o de autorizar, legislar, taxar e controlar a atividade do jogo online, garantindo que os jogadores usufruem dos melhores jogos e prémios, mas sempre em segurança, jogando exclusivamente em casinos online com licença.
