Como temos vindo a refletir aqui, o jogo online em Portugal encontra-se em franca expansão. Os números mais recentes demonstram o aumento da receita em 24% em relação ao período homólogo. Mas, como seria de esperar, não são apenas os sítios licenciados pelas autoridades que vêm crescer o seu negócio. Na verdade, apesar do controlo, o aumento da procura por este tipo de sítios faz igualmente proliferar os sítios e casinos ilegais que, por não estarem sujeitos a supervisão e ao pagamento de impostos, podem, à partida, oferecer prémios superiores ou probabilidades mais aliciantes aos jogadores. De facto, ~fontes noticiosas avançaram recentemente que a atividade dos sítios de jogo online ilegal já vale 60% da atividade dos sítios devidamente legalizados pelo SRIJ, gerando cerca de 60 milhões anuais. Ora, estes números são preocupantes para quem conhece o setor em Portugal.
Impacto do jogo ilegal
As entidades reguladoras têm tentado travar a atividade ilegal de casinos. O último relatório do SRIJ deu mesmo conta do encerramento de 13 casinos e da sua denúncia ao Ministério Público. No entanto, o braço da lei não consegue deter todos aqueles que a infringem e a dispersão de utilizadores e de receitas tão elevadas em casinos ilegais espelha bem a estagnação em que se encontra o mercado legal dos casinos online em Portugal. A verdade é que apesar do crescimento do jogo a que assistimos (e que provavelmente se prolongará, antecipando-se o licenciamento de mais casinos), se o enquadramento fiscal não for repensado rapidamente, os sítios legais vão ter dificuldades em fazer concorrência aos ilegais, tal é a sua asfixia devido ao peso dos encargos tributários para com o Estado português.
Situação tributária dos casinos legais portugueses
Recordemos que apesar de ter sido concebida apenas em 2015, a lei do jogo em Portugal prevê uma taxa de 16% sobre as receitas brutas das apostas e não sobre o rendimento ilíquido conseguido pelos casinos, sendo a lei incapaz de perceber que a grande rentabilidade fiscal associada ao jogo não deve ser explorada de forma leviana, e que o enorme fardo fiscal que impõe ao setor pode vir a secá-lo.
Jogar em casinos ilegais não é seguro
No betventures.org conhecemos os perigos do mercado do jogo online não regulado, e não nos cansamos de alertar para os riscos dos sítios não licenciados, em particular para os utilizadores. Assim, a nossa atividade contempla exclusivamente os casinos legais portugueses, pois só eles podem garantir segurança, transparência e rigor aos utilizadores. De facto, por mais tentadora que seja a oferta de casinos ilegais, tenha sempre em conta que a inexistência de supervisão pode fomentar o risco de fraude a vários níveis. Por isso, pela sua segurança, é essencial que jogue apenas em casinos licenciados pelo SRIJ, de que são exemplo o ESC Online, ou o Casino Nossa Aposta.